1/06/2012 - 18h51

Procurador-geral recebe provas contra governador do DF

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LÚCIO VAZ
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu os documentos com as provas obtidas na Operação Panacéia, da Polícia Civil de Minas, relacionadas com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).
A operação apurou indícios de envolvimento de assessores de Agnelo com um grupo farmacêutico acusado de fraudes, formação de cartel e sonegação fiscal.
Agnelo era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na época. O empresário Renato Alves da Silva, sócio da Hipolabor, tentou agilizar processos de interesse da empresa junto ao diretor-admunto de Agnelo na Anvisa, Rafael de Aguiar Barbosa, hoje secretário de Saúde do govenro do petista.
Escutas telefônicas feitas pela polícia mostram que Silva pediu a interferência do lobista Francisco Borges, ex-assessor de Agnelo na Câmara dos Deputados, para pressionar Barbosa. O deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) também foi acionado pelo grupo para marcar audiências na Anvisa.
Gurgel já está analisando os documentos e poderá pedir abertura de inquérito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) se avaliar que as provas são contundentes.
O procurador solicitou em 24 de abril o compartilhamento das provas obtidas pela Polícia Civil, o Minitério Público e a Receita Estadual de Minas. Isso porque o governador tem foto privilegiado e não poderia ser investigado em Minas.
Em nota divulgado hoje à tarde, Barbosa afirmou que não autorizou ninguém a usar o seu nome em conversas de qualquer natureza. "Respondo por tudo o que faço e por tudo o que falo. Mas não tenho controle nem responsabilidade pelo que terceiros falam ao telefone", disse.
O deputado Ramalho confirmou que agendou audiências para a Hipolabor e mais "duas ou três" empresas mineiras na Anvisa. "[A Hipolar] É uma empresa mineira e emprega muitos mineiros. Como representante de Minas, tenho que encaminhar esses pedidos. Faço tudo dentro da lei."
Questionado sobre o pedido que fez à Anvisa, afirmou: "Pedi para tratarem o processo com mais brevidade, para não atrasar a industrialização dos medicamentos. Marquei audiências e estive em algumas delas".
O deputado disse que nunca esteve com Agnelo na Anvisa e acrescentou que já era amigo de Silva antes de ser deputado.

Código Penal poderá trazer benefício para sequestrador arrependido

Quem participar de sequestro e depois optar por denunciar o crime, facilitando a libertação da vítima, pode passar a ser beneficiado com o arquivamento da investigação por decisão do Ministério Público, o que provocará a extinção de sua punibilidade. A inovação foi aprovada nesta segunda-feira (11) pela Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado parar elaborar anteprojeto para o novo Código Penal.
- A grande preocupação no sequestro é com a vítima. Hoje o sujeito que colaborou com o sequestro, mas delata a própria quadrilha e permite a libertação da vítima tem redução de pena, mas isso é insuficiente porque que ele vai cumprir a pena reduzida junto com os outros que foram delatados, o que não costuma dar certo – comentou o relator da comissão, o procurado da República Luiz Carlos Gonçalves.
A redação e as penas atualmente aplicadas ao crime de extorsão mediante sequestro foram mantidas. Hoje, esse crime é punido com prisão de oito a 15 anos. Foram mantidas ainda as figuras qualificadas que aumentam para a faixa de 16 a 24 anos a pena de prisão se a ação resultar em lesão grave ao sequestrado ou terceira pessoa. Quando houver morte, a pena de prisão vai de 24 a 30 anos.
Os juristas vão retomar os trabalhos ainda esta tarde, quando devem deliberar sobre os crimes hediondos, os crimes militares e os crimes de responsabilidade dos prefeitos, entre outros pontos ainda pendentes para a conclusão da etapa de votações. Em seguida, o relatório será sistematizado para que seja entregue ao Senado ainda esse mês. Dia 27 haverá uma solenidade para marcar o desfecho dos trabalhos.
(Agência Senado)

1/06/2012 - 18h39

Ganso treina, e capitão do Santos conta com meia para clássico

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DA LANCEPRESS

O meia Paulo Henrique Ganso deu nesta segunda-feira mais uma prova de sua ótima recuperação de uma artroscopia no joelho direito.

• Muricy diz que foco é a Libertadores
• Leia as últimas do Santos

Apenas 15 dias depois de ter sido submetido à operação, o camisa 10 foi a campo e participou de atividade técnica com bola com seus companheiros pela primeira vez após o problema.

	Ricardo Nogueira/Folhapress
	O meia Paulo Henrique Ganso durante treino do Santos nesta segunda-feira

Ao lado de Neymar, que retornou no domingo da seleção brasileira, Ganso aparentemente se comportou muito bem na atividade e nem parecia estar atrasado com relação aos demais.
Desta forma, alimenta ainda mais a esperança dele, da comissão técnico e de todos os santistas de vê-lo em campo nesta quarta-feira, na primeira partida da semifinal da Taça Libertadores, contra o Corinthians, na Vila Belmiro.
No último domingo, após o clássico contra o São Paulo, no Morumbi, o técnico Muricy Ramalho se mostrou esperançoso quanto à utilização de seu maestro ante o rival, mas ponderou que a última palavra seria do próprio Ganso.
Para o zagueiro e capitão Edu Dracena, Ganso estará em campo contra o Corinthians.
"Pelo que conhecemos do Paulo [Ganso], com certeza ele estará em campo, pela vontade, por tudo que vem fazendo. Isso só mostra o profissional que ele é, treinou normalmente e contamos com ele. Sem dúvidas, ele estará em campo", disse Dracena.
Ainda nesta segunda-feira, Ganso seguirá para São Paulo para se consultar com o médico José Carlos Pécora, que o operou, para saber a evolução de sua recuperação.
Dependendo da palavra dele, as chances de o jogador atuar aumentam muito. Porém, vale lembrar que o próprio Pécora já disse ser complicado a escalação, por conta do curto prazo de recuperação que o meia teve até então.
PÁSCOA É INSCRITO
O Santos confirmou a inscrição do zagueiro Ewerton Páscoa, 23, para a fase de mata-mata da Taça Libertadores. O jogador, ex-Guarani, ocupará a vaga de Vinicius Simon, que foi negociado com o Atlético-MG.
Desse modo, o zagueiro estará à disposição do técnico Muricy Ramalho para o duelo contra o Corinthians. Páscoa foi revelado pelo Audax e, antes de chegar ao Guarani, passou pelo Grêmio. No time de Campinas, participou da campanha do vice-campeonato paulista.

SUPREMO MARCA JULGAMENTO DO MENSALÃO PARA PRIMEIRO DE AGOSTO 

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Atualizado às 19h41.

O STF (Supremo Tribunal Federal) bateu o martelo nesta quarta-feira e decidiu que o julgamento do mensalão começará no dia 1º de agosto deste ano. A expectativa é que o caso deverá se estender pelo mês de setembro.
Com isso, ministros descartaram definitivamente a possibilidade de realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o caso. A decisão de condenar ou absolver os 38 réus, por sua vez, deverá sair, na melhor das hipóteses, em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano.
Durante reunião administrativa realizada no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram, por unanimidade, estabelecer o calendário começando em agosto, mas afirmaram que isso somente acontecerá se o revisor da ação penal do mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho.
O gabinete de Lewandowski comunicou oficialmente que sua revisão será, sim, liberada ainda neste mês, mas não definiu a data exata para que isso aconteça.

	Carlos Humberto/SCO/STF
	Ministros do STF em sessão administrativa em que definiram a data do julgamento

APOSENTADORIA
A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a se aposentar: o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a Corte na metade do julgamento, no início de setembro, pela mesma razão do colega.
Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, na prática será difícil de isso acontecer.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o ministro tem comentado que sua participação não é certa. Peluso já afirmou que existe uma vantagem financeira no valor da aposentadoria para o ministro que deixa a Corte antes da data limite. Por conta disso, é quase uma tradição que os integrantes deixem o tribunal semanas antes de completar 70 anos.
Sua saída, porém, não inviabiliza o julgamento, mas poderia beneficiar os réus, caso seu voto seja pela condenação, pois com 10 ministros em plenário, o julgamento poderia terminar empatado. No direito penal, empates sempre contam a favor dos acusados.
Mesmo se ele quiser participar, terá que proferir seu voto praticamente na véspera de deixar o tribunal, no dia 3 de setembro.
CALENDÁRIO
Prevaleceu nesta quarta-feira o calendário proposto pelo integrante mais antigo do Supremo, ministro Celso de Mello.
O julgamento começará no dia 1º de agosto, uma quarta-feira, com um curto relatório elaborado por Joaquim Barbosa e a apresentação da denúncia por parte do procurador geral da República. A partir do dia 2 de agosto e até o dia 14 do mesmo mês ocorrerão sessões diárias com as sustentações orais dos advogados dos réus.
O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só começará no dia 15 de agosto, a partir de quando o tribunal deixa de realizar sessões diárias, e julgará o caso nas segundas, quartas e quintas-feiras. O ministro já informou que seu voto tem mais de mil páginas. Questionado sobre quanto tempo precisaria para a leitura, o ministro disse que não sabe ao certo, mas, no mínimo, entre três e quatro sessões.
Se quatro dias forem necessários, Barbosa votará até o dia 23 de agosto, uma quarta-feira. É neste dia que começa o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que também deverá levar pelo menos dois dias. Ele, portanto, deverá terminar de votar no dia 28 de agosto, uma segunda-feira. Somente a partir de então, mais exatamente na sessão seguinte, marcada para o dia 30 de agosto, é que os outros ministros poderão começar a se posicionar sobre o mensalão.
Apesar de ter data para começar, os ministros não estipularam uma data exata para que o julgamento seja concluído.
Barbosa, no entanto, avalia que a discussão deverá demorar ainda mais, por conta do que ele chamou de "incidentes processuais". Em outras palavras, ele aguarda uma série de questionamento por parte das defesas dos réus, que deverão ser feitas já no plenário do Supremo, atrasando seu final.
Uma delas já é certa. Márcio Thomaz Bastos deverá levar a plenário a questão que apresentou sobre o desmembramento da ação e que foi negada pelo relator. Bastos, no entanto, deverá levar aos demais ministros a discussão sobre a possibilidade de enviar à primeira instância todos os réus que não têm foro no Supremo.
Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli não participaram do encontro, porque já tinham viagem marcada. A participação de Dias Toffoli no julgamento também ainda é uma dúvida.
Por ter trabalhado para o PT e ter uma namorada que já defendeu um dos réus no processo, o ministro diz que ainda estuda a possibilidade de se declarar suspeito e não participar da análise do caso

 

JOÃO PAULO CUNHA SERÁ O ÚNICO RÉU DO MENSALÃO A SER CANDIDATO

DE SÃO PAULO

Único réu do mensalão candidato a prefeito, João Paulo Cunha (PT) deverá ter como vice em Osasco o petista Jorge Lapas, que se desincompatibilizou ontem a Secretaria de Governo local.
A informação é do "Painel", editado por Vera Magalhães e publicado na edição desta quinta-feira da Folha (a íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) bateu o martelo e decidiu que o julgamento do mensalão começará no dia 1º de agosto deste ano. A expectativa é que o caso deverá se estender pelo mês de setembro.

	Editoria de Arte/Folhapress

Com isso, ministros descartaram definitivamente a possibilidade de realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o caso. A decisão de condenar ou absolver os 38 réus, por sua vez, deverá sair, na melhor das hipóteses, em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano.
Durante reunião administrativa realizada no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram, por unanimidade, estabelecer o calendário começando em agosto, mas afirmaram que isso somente acontecerá se o revisor da ação penal do mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho.
O gabinete de Lewandowski comunicou oficialmente que sua revisão será, sim, liberada ainda neste mês, mas não definiu a data exata para que isso aconteça.
Leia a coluna completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

PCdoB MARCA CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA O DIA 22 DE JUNHO

CAMARADAS DO PCdoB LIDERADOS PELO PRESIDENTE DA SIGLA, LIVANILDO DOS CORREIOS E PELO VEREADOR PAULO JOSINO, PRÉ CANDIDATO DO PARTIDO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, REALIZARÃO SUA CONVENÇÃO NO  DIA 22 DESTE MÊS DE JUNHO.

NA CONVENÇÃO SERÃO HOMOLOGADAS AS CANDIDATURAS DOS PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES DO PCdoB, INDEPENDENTEMENTE DE COLIGAÇÃO COM OUTROS PARTIDOS QUE, POR VENTURA VENHA A ALIAR-SE COM O PARTIDÃO.

ALIÁS, OS CAMARADAS DO PCdoB INSISTEM EM BATER NA TECLA, SEGUNDO A QUAL O PARTIDO PODERÁ IR PARA AS DISPUTAS ELEITORAIS DE OUTUBRO PRÓXIMO DE MANEIRA SOLITÁRIA, OU SEJA, COM CHAPA PURA EM FUNÇÃO DA DIFICULDADE REINANTE ENTRE OS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DE FORMAREM UM GRANDE ARCO DE ALIANÇAS, O QUE POSSIBILITARIA UMA INQUESTIONÁVEL VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DO DIA 07 DE OUTUBRO.  

PRÉ CANDIDATOS OPOSICIONISTAS EM SOLONÓPOLE NÃO SE UNEM

Paulo Josino, do PCdoB,Webston Pinheiro, do PRB, Aline Pinheiro Landim,do PT,Carlos Kleber,do PSB,D.Ilva do cartório,do PR e Cristina Pinheiro, do PDT, continuam pré candidatos ao trono ocupado pelo prefeito Valterno Pinheiro e não dão sinais de que haverá união, haja vista que a vaidade de cada um é bem maior que os interesses da população de Solonópole; pelo menos é desse modo que os experts em política solonopolense veem e analisam este atual estado de coisas da política local daquele importante e sofrido município do sertão central do estado do Ceará.
O gazetão do Ceará conversou com um destes pré candidatos à prefeito de Solonópole e sentiu da parte deste uma certa preocupação com o momento atual da política de Solonópole, uma vez que Solonópole é o mais castigado de todos os municípios cearenses com a seca que assola todos os quadrantes do estado do Ceará.
Adiantou o político em questão que tem que haver união, se é que queremos mudar o quadro atual para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, mas para que isso aconteça alguém tem que dar o primeiro passo, arrematou.
O pré candidato Paulo Josino, do PCdoB poderá anunciar nas próximas horas o nome do seu pré candidato a vice prefeito.
Este nome poderá sair de dentro do próprio PCdoB de Solonópole, uma vez que, segundo pessoas próximas ao vereador Paulo Josino, o partido dispõe de quadros que podem perfeitamente assumir esse papel, como é o caso de Fabinho do banco do brasil, uma pessoa com trânsito livre em todas as camadas sociais de Solonópole e que não tem nem nunca teve qualquer desavença com quem quer que seja, por exemplo, só para citar apenas um, concluiram.
Tudo isso porque, simplesmente foram frustradas todas as tentativas de união das oposições, não obstante todos os pré candidatos oposicionistas pregarem a necessidade de união, mas nenhum deles mostra disposição para abrir mão da cabeça de chapa.
Houve uma quase junção do PRB de Webston Pinhero com o PDT de Carlos Ivan e Cristina Pinheiro, e a tão sonhada, pretendida e necessária união morreu no nascedouro.
Estamos no mês das convenções partidárias e, caso se prolongue esta indefinição, os oposicionistas de Solonópole estarão apenas trabalhando para que Valterno Pinheiro tenha uma reeleição sem sobressaltos.Acorda oposição solonopolense.

ELEIÇÕES 2012: PT DA PREFEITA LUIZIANE VAI DE ELMANO FREITAS

O partido dos trabalhadores-PT-da prefeita Luiziane Lins vai mesmo de Elmano Freitas para a batalha urnística do dia 07 de outubro. 
A  decisão foi tomada na convenção deste domingo, na capital cearense, onde o nome de Elmano Freitas foi sufragado pela maioria dos 300 delegados do partido dos trabalhadores, numa disputa com o deputado federal Arthur Bruno, também do PT.
Antes mesmo da votação para a escolha do candidato  do PT à sucessão de Luiziane Lins o nome de Elmano Freitas já havia recebido o apoio do Deputado Federal José Nobre Guimarães e do depuardo estadual petista Antônio Carlos, este líder do governo Cid Gomes na assembléia legislativa. Ambos defendem a manutenção da aliança PT/PSB.O mesmo acontece com Elmano Freitas.
Luiziane Lins mostra mais uma vez que sabe articular, sabe fazer política.Esperemos,pois, pela posição a ser adotada pelo palácio da abolição, pelos Ferreira Gomes, enfim, pelo partido socialista Brasileiro com relação à manutenção ou não da aliança PT/PSB.