domingo, 4 de março de 2012

Chávez confirma retorno de câncer e diz que fará radioterapia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou neste domingo (4) sofrer um reaparecimento do câncer, dizendo que se submeterá a um tratamento de radioterapia após a remoção de outro tumor, apesar de não haver evidência de metástase.
“Eu viverei! Eu irei superar!”, disse ele em um encontro com alguns ministros transmitido pela televisão desde Cuba, onde ele se submeteu a uma cirurgia há seis dias.
Chávez viajou no dia 24 de fevereiro para Havana, capital de Cuba, com o objetivo de remover uma lesão de dois centímetros que apareceu no mesmo lugar em que surgiu um tumor canceroso, extraído há oito meses.
Entre julho e setembro de 2011, ele passou por quatro fases de quimioterapia em Havana e Caracas. Em outubro, o governo anunciou que Chávez estava curado.
(Estadão com Reuters)

sexta-feira, 2 de março de 2012

Quadrilha ataca BB de Banabuiú

02.03.2012
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A carga de explosivos que os ladrões usam nos assaltos dentro dos bancos tem causado grandes prejuízos. Os prédios ficam semidestruídos
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A cidade de Banabuiú, no Sertão Central (214Km de Fortaleza), foi sitiada, na tarde de ontem, por uma quadrilha de ladrões de banco. Em pouco mais de 48 horas, foi o segundo ataque de criminosos contra agências bancárias do Ceará. Na manhã de terça-feira passada, o ´alvo´ foi Catarina, nos Inhamuns.

Ontem, um grupo formado por cerca de 12 homens, armados com fuzis, escopetas, pistolas e carabinas, além de explosivos, invadiu a cidade, fez diversos reféns e usou dinamite para destruir os caixas eletrônicos. O ataque ocorreu entre 15 e 16 horas. Até a noite passada, a Polícia fazia um cerco na região, na tentativa de localizar os ladrões.

Veículos
Segundo as primeiras informações da Polícia Civil de Quixadá, já era próximo do fim do expediente bancário, quando os assaltantes invadiram a cidade de Banabuiú utilizando, pelo menos, quatro veículos, sendo duas caminhonetes Hilux (uma prata e outra preta), um Uno prata e, ainda, a caminhoneta S-10 que havia sido tomada de assalto, na noite de anterior, do prefeito do Município de Salitre, no distrito de Cristais, próximo à BR-116.

Os criminosos dispararam muitos tiros de fuzil e usaram uma excessiva carga de dinamite para explodir os caixas. A detonação dos artefatos destruiu, praticamente, toda a agência bancária, fazendo ruir o teto e espalhando estilhaços de vidro de portas e janelas.

A Polícia não sabe ainda se a quadrilha conseguiu roubar todo o dinheiro que havia no prédio do BB. Ainda na noite passada, a caminhoneta S-10 do prefeito de Salitre foi encontrada abandonada na zona rural de Banabuiú. Outra informação colhida pela Polícia revela que um dos criminosos estava usando uma farda parecida a da PM.

Tão logo tomou conhecimento do fato, o comandante geral da PM, coronel Werisleik Ponte Matias, determinou que fossem deslocadas da Capital para a região de Banabuiú e Quixadá patrulhas do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Comando Tático Motorizado (Cotam), ambas as unidades pertencentes ao BpChoque.

Neste ano, já ocorreram ataques a bancos em nove cidades do Interior; Banabuiú, Catarina, Madalena, Novo Oriente, Pedra Branca, Senador Sá, Irauçuba, Capistrano e Solonópole.

Pai renuncia em Santana do Cariri e filho assume Prefeitura


 
O Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Jesus Werton Garcia (PSD), apresentou neste dia 29 de fevereiro de 2012, junto à Câmara Municipal da cidade, Termo de Renúncia do Cargo de Prefeito Municipal de Santana do Cariri, o que, segundo ele, o faz de livre e espontânea vontade de forma irrevogável e irretratável.
A Comunicação foi enviada à Câmara Municipal neste dia 29 de fevereiro do ano em curso, seguida de cópia em anexo do Termo de Renúncia, solicitando a imediata posse do Vice-prefeito Municipal, nos termos do art. 15., XIV da Lei Orgânica Municipal, Geraldo Eriberto Garcia. Com isso, o prefeito eleito dá ao filho a possibilidade de se candidatar nas próximas eleições.
 
O pedido não foi informado oficialmente, até a tarde de ontem, ao juiz eleitoral que responde pela Comarca de Santana do Cariri, Rômulo Veras Holanda. O prefeito disse que dará o comunicado oficial à justiça somente nesta sexta-feira. Geraldo tomou posse na Câmara e já responde como prefeito da cidade.

Criança de três anos é vítima de afogamento na própria residência

Uma menina de três anos morreu afogada por volta das 17h da última quinta-feira (1º), na cidade do Crato, localizada na Região do Cariri. A vítima foi encontrada insconsciente dentro de um tambor plástico com 100 litros de água.
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o irmão da vítima, de 12 anos, encontrou a menina desacordada no recipiente quando chegou da escola e correu para pedir socorro à mãe e aos vizinhos. A criança chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.
A mãe, Solange Correia de Freitas, disse à polícia que deixou a filha dormindo e seguiu para casa da vizinha. Solange foi levada à Delagacia Regional de Juazeiro do Norte e pode responder por crime de negligência.
A PM não soube informar se a menina caiu ou entrou no tambor de água. O corpo da menor deve ser analisado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte para avaliar a quantidade de líquido nos pulmões e confirmar a causa da morte como afogamento.

Corregedora Eliana Calmon festeja decisão a favor do CNJ

Dizendo-se “muito feliz” com a suspensão da liminar que impedia as inspeções do CNJ em 22 tribunais, a ministra Eliana Calmon criticou o fato de AMB, Ajufe e Anamatra terem pedido ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para requisitar novas informações ao Banco Central e ao Coaf.
“Estão querendo requentar notícia, insistindo numa tese que já foi derrubada. O Ministério Público Federal já disse que não houve quebra de sigilo”, afirmou.
A corregedora negou que tivesse omitido informações e disse não ter se incomodado com a suspeita levantada pelas três entidades.
As associações alegaram que um CD-ROM foi retirado do processo antes do envio das informações a Fux.
Calmon disse que um servidor, por erro, juntara um CD de outro processo com as informações sigilosas.
“Quando o juiz auxiliar percebeu, retirou imediatamente. Isso é feito de forma eletrônica. Eu não posso mostrar esse CD, como as entidades pedem, porque é sigiloso. Expliquei isso tudo ao ministro [Fux]“, disse.
“Na próxima semana, vou começar a esquematizar a visita aos Estados”, afirmou Calmon.
Ela diz que será necessário reexaminar a documentação que ainda não foi processada, por causa da liminar concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, que suspendeu, em dezembro, as inspeções autorizadas pela corregedora em 22 tribunais.
(Folha)

Dono de jatinho usado por Teixeira leva quase R$ 500 mil

Companheiro de Ricardo Teixeira no voo em um jato particular para Miami, Wagner Abrahão, dono da Pallas Turismo Esportivo, recebeu R$ 446 mil do governo do Distrito Federal pelo amistoso entre Brasil e Portugal em novembro de 2008. O repasse consta de uma planilha de despesas da Ailanto Marketing Ltda., obtida pelo Estado. A empresa era responsável pela partida, que custou R$ 9 milhões aos cofres públicos, e está sendo investigada por suspeita de superfaturamento. O material foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
A planilha liga ainda mais a Ailanto ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A Pallas é uma antiga prestadora de serviços para a CBF e o Grupo Águia, da qual faz parte, foi escolhido para comercializar pacotes de viagens e ingressos VIP da Copa 2014.
Além das relações comerciais e afetivas, Teixeira e Abrahão já foram acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de crime contra a ordem econômica e as relações de consumo. Abrahão teria sido o único a obter autorização da CBF para a venda de ingressos para a Copa da Alemanha.
Segundo os documentos, três transferências eletrônicas foram feitas pela Ailanto à Pallas: R$ 203,9 mil, R$ 105,3 mil e R$ 138,1 mil. Os gastos, no entanto, não foram justificados. A planilha teria como objetivo comprovar os gastos do jogo no processo no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Por e-mail, o servidor da Secretaria de Controle e Transparência, Pedro Anholete, fez alterações na planilha, marcou as despesas da Pallas em vermelho e ainda pediu detalhes.
Para os investigadores, Pedro prestou uma espécie de “consultoria” à Ailanto, ao mesmo tempo em que era responsável pela tomada de contas especial (TCE) no contrato do amistoso. Ele nega qualquer irregularidade na troca de correspondências e diz que estava apenas dando “celeridade” as apurações.
Em outro e-mail, Alexandre Cezimbra, da Ailanto, encaminha para a advogada Gláucia Tavares cópia de um cheque referente à despesa de Vanessa Precht, sócia da Ailanto, no valor de R$ 1.072, destinado à Pallas, além de planilha de controle interno da empresa. O anexo também revela outros pagamentos para Abrahão.
Outro e-mail mostra a preocupação da advogada com a dificuldade em comprovar os gastos com a Pallas. Segundo ela, era preciso detalhar gastos com alimentação feitos pela empresa. Vanessa recorre, por e-mail, ao funcionário da Pallas, Paulo Roque. Ele responde que “está tentando levantar documentação” do processo para fazer o melhor para ela. Termina o e-mail questionando se há prazo.
Duplicidade. As correspondências eletrônicas mostram outra suspeita de fraude. A Pallas poderia ter recebido duas vezes pelo mesmo serviço. É que a Federação Brasiliense de Futebol apresentou notas da Pallas sobre gastos com transporte, hospedagem e aluguel de carros. O valor da nota, assinado por Paulo Roque, é de R$ 293.485.
Fundada em 1998, a Pallas está registrada em nome de Wagner José Abrahão e a Thathithas Empreendimentos e Participações Ltda. Essa última tem como sócia majoritária, Vânia de Souza Rebechi Abrahão, e o próprio Wagner. Em nota, a empresa informou que não responderia aos questionamentos da reportagem “por se tratar de uma empresa privada cujos serviços são regidos por regras de confidencialidade entre as partes.” Já a Federação Brasilense negou qualquer pagamento em duplicidade.
(Estadão)

Juiz manda administradora de cartões indenizar cliente

“O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Citicard a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para a doméstica R.G.P.. Além disso, deve cancelar o contrato firmado entre as partes. Segundo o processo (nº 148624-68.2008.8.06.0001/0), a doméstica foi surpreendida, em 2006, com a chegada de cartão de crédito, sem que tenha solicitado. Desde então, passou a receber telefonemas da empresa e acabou sendo convencida a utilizar o cartão.
Nas faturas, vieram cobranças por serviços de seguros. Por esse motivo, resolveu cancelar o cartão, mas não obteve sucesso. Em maio de 2008, ela recorreu à Justiça requerendo a rescisão do contrato e indenização por danos morais. Na contestação, o Citicard defendeu que a cliente aceitou o plano de seguro ofertado a partir do momento em que efetuou os pagamentos. Além disso, argumentou que a doméstica nunca procurou a empresa para cancelar os serviços.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou a necessidade de coibir a prática de encaminhar cartões, praticamente obrigando pessoas a aceitar o crédito e ainda aderir a planos de seguros impostos de forma insistente. “Registre-se que o dano moral independe de prova, sendo suficiente a informação de que a requerente [R.G.P.] não buscou de iniciativa própria a adesão ao cartão ou mesmo a seu plano de seguros”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.”
(Site do TJ-CE)

quinta-feira, 1 de março de 2012

Político que teve contas rejeitadas está inelegível, diz TSE

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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira que os estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010.
A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela corte nas eleições passadas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.
Os ministros editaram ontem uma resolução que estabelecerá as regras de prestação de contas para as eleições municipais de 2012.
Por 4 votos a 3, a decisão desta noite vale a princípio para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores.
Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso. A ministra Nancy Andrighi afirmou nesta noite que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. Até o momento, o TSE não soube dizer quantos desses tiveram problemas em 2010.
"Não é possível considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que teve suas contas desaprovadas, pois a prestação de contas, na prática, corresponderia à mera formalidade", afirmou a ministra.
Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. "Não basta apresentação no protocolo de um documento que pode ser até mesmo que não reflita a realidade", argumentou Marco Aurélio.
Os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp afirmaram, no entanto, que a legislação eleitoral afirma apenas que o candidato receberá a "certidão de quitação eleitoral" se, entre tantos outros pontos, apresentar a prestação de contas, não se referindo à necessidade de aprovação.
Mas a maioria rebateu o argumento, ao dizer que a lei deve ser interpretada no sentido de que a apresentação está vinculada com sua aprovação.
Todos os candidatos devem prestar contas de sua campanha. Eles podem receber doações de fontes privadas, mas também recebem verbas públicas, provenientes do Fundo Partidário, dividido entre os partidos.
Os candidatos devem apresentar comprovante de todos os gastos e receitas declarados. Além disso, a lei determina limites para essas doações que, se ultrapassados, geram a desaprovação das contas.