Ciro participa de evento ao lado do prefeito de Caucaia

O ex-governador Ciro Gomes (PSB) é um dos convidados especiais do prefeito Washington Gois (PRB) na festa de reinauguração de um dos mais tradicionais equipamentos esportivos do município: o Ginásio Cazuzão, no Tabapuá.  O ato ocorrerá à 18 horas desta sexta-feira.

A presença de Ciro Gomes no evento  sinaliza para o apoio do seu irmão, o governador  Cid Gomes, à reeleição de Washington Góis. Cid, aliás, levou a presidente Dilma Roussef para conhecer, no reduto do prefeito, a ETA-Oeste,  que integra  o Projeto Eixão das Águas, obra que vai garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e Porto do Pecém.

Para entregar o equipamento à comunidade, a Prefeitura realizará uma solenidade, com direito a  show da banda “Brasas do Sertão”, uma partida de futsal feminino entre a seleção de Caucaia e a de São Gonçalo do Amarante e um torneio de  futsal  entre Caucaia Sede, Nova Metropole, Tabapuá e Araturi.

Foram realizadas diversas melhorias nas estruturas metálicas, elétricas e hidrosanitárias do ginásio. A iluminação externa e interna foi refeita, bem como a estrutura de concreto e alambrado. Foram realizadas melhorias também no entorno do ginásio, como no calçadão e nos seis quiosques. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros passaram por melhorias.

Uma mulher comandará a Prefeitura de Ararendá

A ex-presidente da Câmara Municipal, Francisca Domingos da Hora (PMDB), foi eleita, nesta quinta-feira, de forma indireta, prefeita do município de Ararendá (334 Km de Fortaleza). Ela assumiu a gestão em caráter definitivo, após receber o voto de seis dos nove vereadores da cidade. O resultado foi unânime, uma vez que os outros três vereadores não compareceram à sessão.

A eleição indireta ocorreu por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o ex-prefeito, José Adriano Paiva Aguiar, e o ex-vice, Almir Saraiva de Sousa, foram cassados, em agosto de 2011. Os gestores foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Grupo usa dinamite e assalta agência do BB de Banabuiú

Publicado: 1 de março de 2012 às 19:12 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará,Policia | Sem Comentários

“Cerca de 15 homens fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil do município de Banabuiú, a 214 km de Fortaleza, renderam vigilantes e bancários e anunciaram assalto. O crime aconteceu por volta das 17h20 desta quinta-feira, 1º.

Segundo informações do agente do Pró-Cidadania do Município, Júlio César, o bando chegou ao local dividido em quatro veículos. Enquanto parte da quadrilha ficou ao lado de fora da agência, outros criminosos, armados com fuzis, coletes à prova de balas e máscaras, invadiram o banco anunciando o assalto.

Durante a ação, o bando usou artefatos explosivos para dinamitar os caixas eletrônicos da agência. Ainda não há detalhes sobre a quantia levada pelos criminosos ou se foram feitos reféns. Um dos veículos usados pela quadrilha durante a fuga foi abandonado na zona rural da cidade.”

(POVO Online)

No ranking do SUS, Fortaleza tem 5º pior atendimento e o Ceará é o 10º pior

Fortaleza é a quinta cidade brasileira que oferece o pior atendimento do País pelo Serviço Único de Saúde (SUS). O Ceará está entre os 10 estados que oferecem o pior serviço. Esses dados constam em pesquisa divulgada nesta quina-feira, em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O objetivo foi para medir o acesso do usuário e a qualidade dos serviços da rede pública. A capital cearense está atrás somente de Brasília, Maceió, Belém e Rio de Janeiro, esta última com o pior desempenho do Brasil.

O estudo, intitulado “Índice de Desempenho do SUS (IDSUS)”, mostra também que 27% da população brasileira vivem em cidades com as notas mais baixas de acordo com o índice. Dos 5.563 municípios, 1.150 (20,7% do total) receberam pontuação abaixo de 5, em uma escala de 0 a 10 estabelecida pelo índice. Nessas cidades, onde a infraestrutura de saúde é classificada de alta, média ou baixa, vivem mais de 50 milhões de brasileiros. Fortaleza aparece com nota 5,18.

Mais de 70% da população (134 milhões de pessoas) estão em 4.066 cidades (73,1% do total de municípios), que receberam notas entre 5 e 6,9. Somente 1,9% – cerca de 3,2 milhões de brasileiros – reside no grupo dos 347 municípios mais bem pontuados, que conquistaram nota superior a 7.

Para calcular o desempenho do SUS em cada cidade do país, os técnicos dividiram os municípios em seis grupos, dependendo da condição econômica e da estrutura de saúde disponível (hospital, posto de saúde, laboratório).

O grupo 1 reúne os 29 municípios com melhor renda e infraestrutura de atendimento, com população total de 46 milhões de pessoas. No topo da lista, aparece Vitória, com nota 7,08. O grande número de exames para detecção de aids (84% em 2010), alto percentual de cura de pacientes com tuberculose (80% em 2010) e atendimento de excelência a crianças com câncer são alguns dos indicadores que elevaram o resultado da cidade, segundo análise de técnicos do Ministério da Saúde.

Em último lugar desse grupo está o Rio de Janeiro, com 4,33. Mesmo com a expressiva condição econômica e com a existência de hospitais e atendimento de referência, a baixa cobertura de assistência básica, como equipes do Programa Saúde da Família, afetou o desempenho da capital, conforme o diretor de Monitoramento e Avaliação do SUS do ministério, Paulo de Tarso.

No outro extremo, o grupo 6 é formado pelas cidades que não têm estrutura de serviços especializados, como um hospital ou pronto-socorro, e população total de 23,3 milhões de brasileiros. A maioria dos municípios brasileiros está nesse grupo, totalizando 2.183. A pequena Fernandes Pinheiro, no Paraná, com 5.932 habitantes, obteve a melhor nota (7,76) do grupo. A menor pontuação ficou com Pilão Arcado, na Bahia, onde vivem 32.815 pessoas. O município obteve 2,5 – o pior resultado do país.

O levantamento inédito também traz um ranking dos estados. Santa Catarina (6,29), o Paraná (6,23) e o Rio Grande do Sul (5,9) são os primeiros colocados. Os últimos são o Pará (4,1) Rondônia (4,49) e o Rio de Janeiro (4,58). Além disso, apenas nove estados ficaram acima da média do Brasil, que é 5,47.
O Sul teve o melhor resultado (6,12) entre as cinco regiões do país. Em seguida, vem o Sudeste (5,56), o Nordeste (5,28), o Centro-Oeste (5,26) e o Norte (4,67).

Juiz manda interditar delegacia de Canindé

“As celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé, a 120 km de Fortaleza, foram interditadas até que passem por reforma estrutural. A decisão, proferida nesta quinta-feira (1º/03), é do juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara daquela Comarca.

Enquanto o local não for reformado, ficará proibido de receber detentos. A remoção dos presos provisórios deve ser feita em até 30 dias, assim como a transferência dos detentos condenados, se houver.

O mesmo prazo foi fixado pelo magistrado para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) apresente o projeto de reforma da Delegacia. Nos casos de prisões em flagrantes, os acusados devem ser encaminhados para outras unidades, sendo que o estabelecimento de Canindé permanece responsável pelas “formalidades para lavratura do flagrante”.

A ação civil pública (nº 1592-62.2006.8.06.0055), pedindo a interdição, foi movida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). A instituição alegou que a unidade apresenta estrutura precária, “propiciando fugas rotineiras e explicáveis, colocando em risco a segurança da coletividade, dos policiais e dos próprios presos”.

Além disso, afirmou que a superlotação das celas e as péssimas condições sanitárias “têm contribuído para violação do princípio constitucional da dignidade humana, representando também sério risco à saúde pública”. Isso porque técnicos da Vigilância Sanitária do Município recomendaram a interdição sob a justificativa de o ambiente ser propício à disseminação de doenças, “afetando diretamente a saúde dos reclusos”.

(Site do TJ-CE)

O MP requereu, ainda, antecipação dos efeitos da tutela para que o Estado apresentasse plano de recuperação das instalações físicas. O juiz concedeu o pedido. O ente público assegurou que, antes do ajuizamento da ação, a Superintendência de Polícia Civil já havia adotado as providências administrativas necessárias à reforma, inclusive com a abertura de licitação.

Na decisão, o juiz ressalta que os problemas na Delegacia não são recentes, se acumulam há algum tempo e que a situação não é isolada. Considera também que, apesar das propostas apresentadas pela SSPDS para recuperar as celas, nada de concreto foi feito. “Nem mesmo a interdição administrativa surtiu efeito ou foi capaz de sensibilizar os responsáveis pela solução dos problemas”.

Ainda de acordo com o magistrado, foram feitas “maquiagens” no local, como reforço das paredes, construção de duas celas especiais, sendo uma para mulheres e outra para menores de idade, e outras medidas paliativas. “O que se está impondo é o cumprimento – longevamente neglicenciado – das normas penais, de execução e administração penal contempladas na legislação”.

Prefeito e presidente da Câmara Municipal de Salitre são vítimas de assalto

“O prefeito de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro, foi vítima de uma ação de assaltantes na noite da última quarta-feira, 29, quando trafegava com mais quatro pessoas – entre elas, o presidente da Câmara Municipal de Salitre, Rondilson de Alencar Ribeiro – na CE-138, no município de Morada Nova.

Segundo informações da delegada Socorro Portela, titular da Delegacia de Morada Nova, os passageiros informaram que foram abordados por cinco homens às 20h30min, que teriam simulado uma blitz. “Eles estavam de coletes e encapuzados. Os passageiros não conseguiram identificar ninguém. Eles ainda perguntaram se havia alguma autoridade dentro do carro”, relatou a delegada ao O POVO Online.

Ao serem informados de que o carro levava o prefeito de Salitre, os homens renderam os passageiros. Além do prefeito e do vice-presidente da Câmara, no carro havia dois empresários e o motorista particular do prefeito. Dois assaltantes entraram no veículo. “Um tomou a direção e o outro ficou sentado nas pernas do prefeito”, disse Socorro Portela. O carro, uma S-10 de cor preta, que pertence ao empresário, foi conduzido até uma estrada carroçável.

A dupla, armadas com armas longas e curtas, conseguiu levar R$ 3 mil do prefeito, R$ 4 mil que pertenciam à empresária, bolsas, além de quatro computadores e quatro estabilizadores, que haviam sido doados pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Salitre.

Os assaltantes ainda tentaram extorquir R$ 3 milhões do prefeito Agenor Manoel Ribeiro e ameaçaram sequestrá-lo. Mas, segundo a delegada, o prefeito conseguiu negociar com os assaltantes, que fugiram na S-10. Conforme ainda a delegada Socorro Portela, os passageiros foram liberados e conseguiram chegar à Delegacia de Morada Nova somente por volta de 1h30min.”

(POVO Online)

Banco Central lucra R$ 23,5 bilhões em 2011

“O Banco Central do Brasil registrou lucro de R$ 23,5 bilhões em 2011. O resultado foi positivo em R$ 12,2 bilhões no primeiro semestre e em R$ 11,3 bilhões nos últimos seis meses do ano. 

O balanço foi aprovado nesta quarta-feira (29) pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Em 2010, a instituição havia registrado resultado positivo de R$ 15,7 bilhões (R$ 4,9 bilhões no segundo semestre). 

O BC diz que “o valor resulta, principalmente, da diferença entre receitas e despesas com juros incidentes sobre as operações em moeda local, tais como operações com títulos em carteira e compromissadas, remuneração da conta única do Tesouro Nacional e remuneração de depósitos compulsórios”. 

O resultado do 2º semestre será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até dez dias úteis, a partir de hoje.”

(Com Agências)

Começa a entrega da declaração do Imposto de Renda

“Os contribuintes poderão enviar, a partir desta quinta-eira, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.”

(Agência Brasil)