Com sinal verde dado por Ciro Gomes foram iniciadas as conversações para uma aliança do PDT com os partidos de centro direita, a partir do Solidariedade-SD-;passando por DEM,PP e PRB. O próprio presidenciável do partido de Leonel Brizola, depois de um evento, na noite desta terça feira, em Cuacaia, em que deu mais uma palestra, falando à imprensa, admitiu o início das conversas afirmando que a aliança se fará em respeito ao voto popular e em torno de um programa de governo, e não em torno de cargos.Vamos aguardar e acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.
quarta-feira, 27 de junho de 2018
terça-feira, 26 de junho de 2018
PREFEITURA VAI SELECIONAR FAMÍLIAS QUE GANHARÃO LOTES DE TERRA
A prefeitura de Aracoiaba vai entrar em processo de escolha dos contemplados com lotes de terras, cuja autorização para doação foi votada na última sessão da câmara de vereadores deste município. São 110 lotes a serem destinados a famílias de baixa renda e que tenham domicílio eleitoral, há pelo menos dois anos, de acordo com dispositivo aprovado pelos edís, na última sessão ordinária do poder legislativo aracoiabense.
REALIZADO O ARRAIÁ DO CAPS DE BATURITÉ
A prefeitura de Baturité, através da secretaria de saúde, realizou na manhã desta terça feira, 26,o tradicional arraiá do centro de atenção psicossocial ( CAPS ). O evento levou alegria e descontração para usuários e familiares como uma forma de inclusão dos pacientes atendidos pelo CAPS.
NEGUINHO DAS FURNAS E VEREADORA SELMA RECEPCIONARÃO JULINHO COM FEIJOADA
O empresário e líder político de Aracoiaba, Francisco Alves da Silva, mais conhecido como Neguinho das Furnas, juntamente com a vereadora Selma Bezerra, ambos do PDT, receberão em seu reduto eleitoral, dia 08 de julho,o deputado estadual, também pedetista, Júlio Cesar Costa Lima Filho, o Julinho, para contatos com amigos e correligionários. Julinho pleiteia reeleição e Neguinho das Furnas pretende lhe dar excelente votação em Aracoiaba, mesmo pensamento que move a vereadora Selma Bezerra. Assim como o marido Neguinho das furnas, a ex-candidata a vice prefeita deste município, irmã Mariete Alves estará engajada na campanha de Julinho e, inclusive ficará responsável pela feijoada com que o deputado será recepcionado.
FUTURO MINISTRO DA FAZENDA DE CIRO QUER DIMINUIR TETO DE APOSENTADORIA
Mesmo que isso seja aprovado, os efeitos na melhora das contas públicas vão demorar para aparecer, mas o economista promete reduzir o deficit primário, de R$ 124 bilhões em 2017, em apenas dois anos. “Não existe social sem quadro fiscal ajustado”, afirma. Benevides pretende, por exemplo, eliminar 15% da renúncia fiscal que existe hoje, o que reduziria o deficit público em R$ 45 bilhões. A distribuição de lucros e dividendos passaria a ser taxada, proporcionando outros R$ 49 bilhões. E seria criada a Contribuição sobre Grandes Movimentações (CGM), um tributo semelhante à CPMF, mas só para transações superiores a R$ 5 mil. Heranças e doações passariam a pagar mais impostos, o que, nas contas dele, levaria mais R$ 18 bilhões para os cofres da União e R$ 16 bilhões para os dos estadosComo será a proposta de Ciro Gomes para a reforma da Previdência?
Estamos discutindo um sistema com três pilares, que deverá ser anunciado em uma ou duas semanas. O primeiro pilar será de assistência social, com LOAS, BPC e renda mínima variável. Vamos pegar quem não contribuiu para o INSS e incluir nesse pilar assistencial, que será bancado pelo Tesouro Nacional. Como não houve contribuição, a responsabilidade não será da Previdência Social. O segundo pilar será diminuir o regime de repartição, porque ele não se sustenta mais, devido à demografia. A relação das pessoas ativas para manter um inativo, que antigamente era seis e hoje é 1,5 no serviço público. Além disso, a expectativa de vida é maior. Antes era de 60 anos e hoje é de 73, e vai crescer. Portanto, para resolver o problema previdenciário, é preciso sair para o regime de capitalização de contas individuais. Esse vai ser o nosso terceiro pilar. Nossa proposta para o regime de repartição é reduzir o teto, de R$ 5,6 mil para um valor menor, que ainda estamos discutindo. Vamos fazer uma convergência dos dois sistemas de aposentadoria, público e privado.
E militares? Eles entram também?
Não nessa primeira etapa. Vão entrar os 840 mil funcionários federais. A proposta atual de reforma teve muita ênfase apenas no Regime Geral (o INSS). O deficit no regime próprio (dos servidores) é de R$ 90 bilhões, e o do INSS é de R$ 182 bilhões, mas o governo esquece que os estados têm deficit de R$ 100 bilhões. Portanto, se somado com os R$ 90 bilhões, o deficit (da Previdência pública) é maior do que os R$ 182 bilhões. E é onde estão os maiores salários. Enquanto a renda média do sistema de aposentadoria do INSS é de R$ 1,2 mil, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm benefícios de R$ 10 mil para cima.
Mas os servidores que ingressaram em 2013 não estão mais nesse regime e precisam contribuir para o Funpresp.
Os novos servidores já entram em até R$ 5,6 mil, teto que será rebaixado, para o que for, e, obviamente, estão lá no Funpresp, porque aí não tem mais a paridade. Mas ainda temos um problema em relação aos que entraram antes de 2013. Nesse caso, vamos propor um estímulo, talvez pelo Imposto de Renda, para que eles migrem de regime e vão para a capitalização.
Haverá uma idade mínima?
Terá idade mínima no sistema de repartição. No caso da capitalização não é necessário, porque o que vai determinar é tempo de contribuição. Mas isso estamos ajustando. Em tese, é para ter. No entanto, definimos que tenha pelo menos duas idades mínimas, conforme a atividade. O carvoeiro do Pará não tem a mesma expectativa de vida de quem trabalha na Av. Faria Lima, em São Paulo.
Serão vários fundos ou um fundo só?
Tem gente que defende separar o fundo do trabalhador da iniciativa privada do RPPS, mas há quem defenda um fundo só. Isso potencializa a queda da taxa de administração e as taxas de rendimento.
Qual será o efeito fiscal dessa proposta?
O efeito será macroeconômico, e não só atuarial. Além de resolver o problema fiscal, será possível gerar poupança dentro do sistema para financiamento de médio e longo prazos.
Como fazer o ajuste fiscal e melhorar o resultado primário das contas públicas?
Para fazer o ajuste fiscal, primeiro, é preciso explicar melhor para as pessoas o que é isso. A maioria só vende corte, corte, corte. Mas ajuste fiscal é dotar o Estado de condições para atender as demandas da população. É reestruturar o processo educacional, é ter dinheiro para fazer melhor atendimento na área de saúde, é reforçar a estrutura de segurança pública, então, ajuste fiscal não é um fim nele mesmo. É deixar o Estado com condições para investir. Pela nossa proposta, é possível reduzir o deficit em dois anos.
Tem uma coisa que o Ciro fala que assusta o mercado, que o Banco Central vai ter meta de inflação e de emprego, algo que ocorre em países onde a inflação não é mais um problema.
Mas na Alemanha é assim. Isso tem no mundo inteiro. Se o governo conseguir resolver o problema fiscal, é preciso ter simultaneidade. Se o BC tivesse considerado o emprego, a inflação não teria ficado abaixo do piso da meta em 2017. Hoje, o mercado acha que o BC foi muito ortodoxo, errou no calibre.
Mas o que vocês admitem como inflação? É possível admitir inflação no teto da meta?
Trabalharemos com a meta. O que foi acordado com o Congresso e a sociedade foi cumprir a meta. Não tem flexibilização de meta. Meta estabelecida é para ser cumprida. Ciro já disse que vai perseguir a inflação, obviamente, levando em conta o emprego.
Ainda não vamos antecipar isso. O importante é o conceito.
O senhor critica o teto de gastos. A solução seria acabar com ele?
Não. Tem que fazer o que fiz no Ceará, desculpe a falta de modéstia. Tem que tirar investimento, controlar o pessoal e a Previdência. Manuel Pires, um colega da Fundação Getúlio Vargas, pesquisou o investimento público de 1947 a 2017, e o resultado é o menor índice do período. Estão assassinando o país, dizendo que essa Emenda Constitucional 95 controla os gastos, mas não está controlando nada. O gasto com Previdência está aumentando!
Quais serão as políticas para a taxação de heranças e doações?
No Brasil, é até 8%. Mas, só quatro estados têm 8%, o restante usa a taxa de 4%. Então, o que vai acontecer? Vamos supor que o imposto de heranças e doações consiga ser aprovado em 20%. Isso tudo para o rico. É imposto sobre herança de R$ 40 milhões, por exemplo. Pode tirar a classe média e baixa disso, isso é para quem tem dinheiro.
O senhor propõe recuperar o CPMF?
Está em análise. Só que esse nome não pode sequer ser falado. Porque o cara que passava um cheque de R$ 50 pagava imposto. Mas existe uma Contribuição sobre Grandes Movimentações (CGM), que retira 86% da população brasileira do tributo. O percentual seria o mesmo, de 0,38%. Mas essa CGM seria para grandes movimentações — o que retira a classe média e a classe baixa.
Seria aplicada em transferências acima de quanto?
Cinco mil reais. A previsão é essa. Não estamos interessados em pequenos saques, mas em grandes movimentações. Creditou salário na sua conta, não paga nada.
E os demais tributos?
Sou a favor da criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). O IVA pressupõe o princípio do destino, fica com o imposto quem paga. Hoje, parte fica com o estado produtor, parte com o estado consumidor. Outra coisa que vamos fazer é reduzir o PIS/Cofins e o ICMS.
E as taxas de juros?
O setor privado vive algo muito grave: a rentabilidade do negócio é inferior ao custo de tomar dinheiro no sistema bancário brasileiro. As empresas do Brasil estão muito endividadas. A informação que tenho é que é possível, até dezembro, os bancos colocarem créditos de R$ 600 bilhões no mercado. Dois bancos disseram que isso está em provisionamento. É muito grave. O Brasil tem muita concentração bancária, cinco bancos detêm 83% das transações.
O senhor está muito liberal para um candidato de esquerda…
Não existe social sem fiscal adequado, pode escrever. Não existe política social sem um quadro fiscal ajustado.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA REALIZA ÚLTIMA SESSÃO DO PERÍODO
A câmara municipal de Aracoiaba fará, nesta quarta feira, a partir das 09;00hs., a última sessão ordinária do período legislativo, retomando suas atividades normais somente em agosto. Uma das matérias que devem ser votadas e aprovadas nesta sessão legislativa versa sobre a criação do fundo municipal de educação. Esta matéria deverá suscitar muita discussão entre os representantes do povo naquela casa
SALMITO FILHO FAZ NESTA NOITE DE TERÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO MAINA
O presidente da câmara da câmara municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho, PDT, promove na noite desta terça feira, no Marina Park Hotel, a já tradicional prestação de contas do seu mandato e de sua gestão à frente do parlamento da capital. Aliás, Salmito Filho, um dos quadros do PDT da capital em quem os dirigentes da sigla apostam todas as fichas, é pré candidato a uma cadeira na assembléia legislativa nas eleições de outubro próximo. Salmito Filho será votado no município de Aracoiaba, através do vereador Sidney Brasil Coelho que, inclusive estará presente na prestação de contas que o presidente da CMF fará,nesta noite, no Marina.
MINISTRO REVERTE DECISÃO E MANDA LIBERDADE DE LULA A PLENÁRIO
A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.
Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediram que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda-feira fosse submetido à Segunda Turma do STF. Fachin atendeu apenas essa segunda solicitação, mas decidiu submeter o recurso de Lula à apreciação do plenário do Supremo.
"Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental", decidiu Fachin.
Agora caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Integrantes do STF cogitam a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.
Fachin havia entendido que o pedido de Lula estava prejudicado porque o TRF-4 negou, também na sexta-feira, a possibilidade de Lula recorrer ao Supremo contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a petição apresentada nesta segunda-feira ao Supremo, o fato de defesa ter recorrido contra a decisão do TRF-4 se configura como fato novo e, por isso, Fachin deve reconsiderar a situação.
"No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional já foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data. Conforme diversos precedentes desta Suprema Corte, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário nessa situação, pois o exame final da sua admissibilidade caberá também ao Supremo Tribunal, como adiante demonstrado", dizem os advogados.
Recursos
A defesa do ex-presidente havia ajuizado os recursos especial e extraordinário no TRF-4 em 23 de abril. Cabe ao tribunal uma análise prévia dos pedidos, para decidir se eles "subiriam" ou não para julgamento nos tribunais superiores. Diferente do recurso ao STF, o pedido ao STJ foi admitido.
Enquanto ainda esperava a decisão do TRF-4, a defesa do ex-presidente entrou com petições nos tribunais superiores, para que eles suspendessem os efeitos da condenação de Lula até que os recursos pudessem efetivamente ser julgados pelas cortes.
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